Processo 146983/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2014 13:55
Autuado em 26/02/2014 13:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1390/2018 da Primeira Câmara, de 14/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2018 Acórdão   1390/ 2018 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/05/2018 Acórdão   1390/ 2018 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Procuradores: TAÍS APARECIDA GONÇALVES (credenciado, inclusão:26/02/14)
Gestor ordenador das despesas ANTONIO PIRES DE LIMA FILHO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Procuradores: TAÍS APARECIDA GONÇALVES (credenciado, inclusão:26/02/14)
Entidade tomadora ASSOCIACAO COMUNITARIA INDIGENA INACIO MARTINS
Interessado LUCIANO MACOHIN BIDA
Representante legal MARINO KUTIANSKI
Representante legal VALDIR CABRAL DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
30/01/2015 11:32 AR do ofício OCN - 17661/14 - DP
24/11/2014 15:33 do Protocolo 1068787/14
24/11/2014 15:30 do Protocolo 1068752/14
17/11/2014 07:43 Devolução do Ofício - OCN - 17662/14 - DP
11/11/2014 11:54 AR do ofício OCN - 17663/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/01/2015 Edital Diverso   455/ 2014   
DP  20/11/2014 Edital Diverso   455/ 2014   
DP  28/10/2014 Ofício de Contraditório   17660/ 2014   
DP  28/10/2014 Ofício de Contraditório   17661/ 2014   
DP  28/10/2014 Ofício de Contraditório   17662/ 2014   
DP  28/10/2014 Ofício de Contraditório   17663/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2018 1844 Acórdão nº 1390/2018
25/05/2018 1832 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 29/05/2018
21/11/2014 1012 Edital Diverso nº 455/2014
29/10/2014 996 Despacho Processual Diverso nº 4534/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2767/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2018 10:28 DP  
18/06/2018 10:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 583/2018 -
15/06/2018 16:05 SMPJTC  
15/06/2018 11:46 6PC Ciência de Decisão nº 71/2018 -
15/06/2018 10:52 SMPjTC  
30/05/2018 09:28 S1C  
16/05/2018 15:02 GCFAMG  
16/05/2018 13:35 SMPJTC  
16/05/2018 11:15 6PC Parecer nº 18/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pelo encerramento, cf. CGM.
16/05/2018 08:57 SMPjTC  
15/05/2018 11:38 GCFAMG  
25/11/2014 09:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 563/2018 -
28/10/2014 07:07 DP Edital Diverso nº 455/2014 -
28/10/2014 07:07 DP Ofício de Contraditório nº 17660/2014 -
28/10/2014 07:07 DP Ofício de Contraditório nº 17661/2014 -
28/10/2014 07:07 DP Ofício de Contraditório nº 17662/2014 -
28/10/2014 07:07 DP Ofício de Contraditório nº 17663/2014 -
27/02/2014 09:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 4534/2014 -
27/02/2014 09:40 DAT Instrução nº 7864/2014 -
26/02/2014 14:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2767/2014 -

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